Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

da Universidade Presbiteriana Mackenzie e em cursos para Concursos e Exame da Ordem dos Advogados

X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".