INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

OAB reprova 83,36% de candidatos no XII Exame de Ordem

Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados

OAB divulga resultado do XI Exame da Ordem

Nessa relação não consta o resultado dos candidatos que optaram pela prova prático-profissional de Direito Civil, pois eles terão novo padrão de resposta a ser divulgado

Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Justifica-se a manutenção da segregação cautelar para a garantia da ordem pública, mormente diante

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo

Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30