Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo

O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.

As Rosas de Shakespeare

evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.

A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve

Exame da Ordem: Bacharel protesta contra X exame de Ordem com acampamento na OAB

Um grupo no Facebook intitulado ?Prejudicados do 10º exame da OAB? reúne documentos dos recém-formados relatando os problemas das provas

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da

Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas

Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus

catarinenses por suposta prática de crimes contra a ordem tributária