"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação Declaratória Incidental

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Crime de corrupção ativa. Alegação de autoria coletiva. Possibilidade de denúncia sem os rigores do artigo 41 do CPP.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

TJ mantém condenação de Estado

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais