Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Administrando o tempo, administrando a vida

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

TJ reforma decisão e anula sentença

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública