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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:36
TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 10:13
Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:08
Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma
Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58
Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI
regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:05
Não há doações de campanha, só empréstimos a juros altos, diz Costa
restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:30
Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro
idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:45
AGU confirma em Súmula do STF que aposentadoria especial para servidor público ocorre somente em caso de insalubridade
legislação normativa sobre aposentadoria especial para servidores públicos, seria adotada a legislação destinada aos trabalhadores em geral
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado
Renumeração seria exagerada mesmo que não se tratasse de delegação vaga e poderia por em risco a
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 19:00
Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado
Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:10
Estado do Paraná é condenado a indenizar mãe de preso que morreu nas dependências do Minipresídio de Paranavaí após ser agredido por outros detentos
data em que o preso seria colocado em liberdade até quando este completaria 25 anos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:50
Indústria de suco de laranja é proibida de contratar trabalhadores rurais por meio de cooperativas
, portando, não seria ilícita contratação por meio de cooperativas ou pessoas interpostas
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:30
Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade
O ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses por desvio de verba federal que seria destinada ao
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:14
Ausência de elementos justificam absolvição
Para a existência de estupro, ou sua tentativa, seria necessário o emprego efetivo da força física
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10
MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal
tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:52
JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos
Para o magistrado, pensar diferente disso seria ferir de morte os princípios da razoabilidade, da
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:16
Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores
ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:59
Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica
Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:30
Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC
-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21
Indeferido processo contra vazamento de informações
O principal motivo seria o vazamento de informações para a imprensa sobre irregularidades de
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia
Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos
