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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:30
Universal, SUS também deve atender a quem tem plano
O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos contra o câncer a todos os brasileiros, incluindo aqueles que possuem planos de saúde
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:10
Plano de saúde deve manter contrato durante tratamento médico necessário
Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira acompanharam o voto da relatora.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:38
Em contrato de plano de saúde relação é consumerista
A apelada foi internada no hospital com cefaléia intensa, hipotermia, sudorese, palidez, febre alta, calafrios, dores generalizadas, enjôos e vômitos, sendo tratada em regime de internação com antibioticoterapia.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:38
Material utilizado em cirurgia deve ser custeado por plano
ex-cliente referente à quantia gasta com tratamento médico-hospitalar que deveria ter sido custeado pelo plano de saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:30
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Plano de saúde recusou-se injustificadamente uma cirurgia a autora da ação
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:48
Plano de saúde é condenado a restituir usuário
A UNIMED Natal terá que ressarcir um usuário o valor de R$98.269,24, referente aos gastos com remoção para tratamento médico em São Paulo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia a paciente
, sob a alegação de que o plano só cobriria cirurgias decorrentes de fratura ou trauma
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:20
Operadora de plano não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual
O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53
Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:10
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente
câncer, o plano de saúde deverá indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:14
Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip
Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:20
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:15
Operadoras de planos de saúde devem implantar ouvidorias
Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:00
Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto
No Brasil, o minuto de ligação pode custar até R$ 2
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:35
Guia turística acidentada durante passeio será indenizada por operadoras
A autora foi vítima de acidente automobilístico durante uma viagem ao Rio de Janeiro, que lhe rendera limitação de movimentos e muitas cicatrizes aparentes
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:34
Casais homossexuais poderão ter parceiro como dependente em plano de saúde
A partir de agora casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:34
Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Plano de saúde

Unimed. Tumor palpebral. Demora na autorização da cirurgia. Realização particular
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:00
Justiça determina que plano de saúde restitua cliente
A Unimed deverá pagar mais de R$ 26 mil reais a um hospital para que sejam liberados os dois cheques emitidos pelo autor para obter o material usado em uma cirurgia, o qual a seguradora recusou a custear
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente
Plano deverá custear todas as despesas do procedimento que venha a ser requerido pelo médico referente a cirurgia oftalmológica

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