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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:24
Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso
o autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por morais e estéticos contra um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e sofrer uma queda no banheiro que resultou na perda de sua visão
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:01
Mãe de paciente morto após cirurgia de apendicite será indenizada por plano de saúde
Indenização foi majorada para R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:36
Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado, decide STJ
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.
Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:48
Pedido expresso para realizar sustentação oral não atendido anula decisão judicial
O parecer do Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo provimento do recurso em favor dos denunciados.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:19
Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro
A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 18:57
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:15
Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado
A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 09:26
Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro
Autor ressalta que ausência de sentido também abrange a inibição de faculdades mentais causada por medicamentos ou drogas.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 09:33
Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento
O entendimento foi fixado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 11:55
Vendedor de passagens da Expresso Guanabara não receberá adicional por despachar bagagens
Para a Turma, a atribuição é consequência da atividade de bilheteiro e não exige conhecimentos específicos que configurariam a acumulação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 12:25
Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
O STJ em julgamento, que deu provimento a recurso especial à telecom que foi condenada a pagar juros a um consumidor.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:45
TRT-PR realiza 150 acordos na Semana da Conciliação
Índice de conciliação foi de 65%, com R$ 6,3 milhões negociados
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 19:48
Sem pedido expresso, intimação pode ser feita em nome de qualquer advogado constituído nos autos
não houver requerimento prévio e expresso para a realização de publicações em nome de determinado profissional
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:09
Direito de acrescer pode ser imposto independentemente de pedido expresso da parte
A ação foi ajuizada em decorrência da morte do pai em acidente de trânsito. Direito de acrescer está disciplinado no Código Civil e constitui uma solução imposta para os casos em que, na falta de qualquer herdeiro, o quinhão é acrescido aos demais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 16:48
Havendo pedido expresso, intimação só pode ser feita em nome do advogado mencionado
deles, se o substabelecimento foi feito com reserva de poderes e constou pedido expresso para que a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Substabelecimento. Pedido expresso de publicações em nome de um dos procuradores. Nulidade.
Relatam que ocorreram diversos atos processuais, sem que tivessem conhecimento deles, acoimando de nulas as publicações destes atos em nome de advogados domiciliados em outro Estado.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 17:11
Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%
De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exigência do IPI antes isento, acrescido de multa de 150%.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:30
Mecânico receberá R$150 mil por acidente em plataforma
Trabalhador se acidentou em uma das plataformas marítimas e adquiriu hérnia de disco, lombalgia e lombociatalgia