Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.

Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.