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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:40
Rejeitada punição específica para fraude em concursos
Proposta tramita em caráter conclusivo e será arquivada, a menos que haja recurso para que seja levada ao Plenário
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:15
Juiz condena banco por transação não comprovada em cartão de crédito
Ao verificar a fatura, a cliente percebeu que algumas transações cobradas pelo banco não tinham sido realizadas por ela e, mesmo contestando, não conseguiu que o banco restituísse o valor
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:25
Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobranças indevidas
De acordo com o magistrado, a cobrança de tarifa de emissão de boleto bancário é abusiva, sendo nula de pleno direito
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:09
Justiça nega pedido de anulação de julgamento
Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:49
Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo
O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Ex-servidor público que pagava à ex-esposa, do qual divorciou-se, pensão alimentícia.
Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte que deve observar, todavia, o montante pago a título de pensão alimentícia. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 09:30
Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental
Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:00
Liminar a favor de Neymar é cassada e 'Playboy' continua nas bancas
Patricia Jordane, ex-affair do jogador e no centro da polêmica desabafou: 'A justiça de Deus não falha. Nunca quis prejudicar ninguém'
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 17:28
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:19
Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP
Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:33
Gol é condenada a indenizar médico goiano por cancelamento de voo
Empresa terá de pagar R$ 10 mil após confusão em terminal; cabe recurso. Na ocasião, funcionário da companhia foi filmado discutindo com clientes
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:20
Justiça condena a 24 anos de prisão acusado de derrubar torres no AC
O acusado é responsável pela queda de três torres de alta-tensão, o que interrompeu o fornecimento de energia a 38 mil habitantes da cidade por três dias
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 17:50
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:57
Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:45
Ação do MPF/RN resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito
Grupo fraudou licitação para construção de 25 casas populares
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:00
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.