Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Sem provas não há dano moral

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

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