Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Processo originário da Justiça Comum. Atos processuais já praticados. Não comparecimento à audiência inaugural. Arquivamento da reclamação.
Ajuizada ação de indenização por danos morais e materiais perante o juízo cível, com o oferecimento
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:28
Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
artigo 525 do CPC – os 15 dias previstos pelo artigo 523 para pagamento voluntário, somados aos 15 dias para o oferecimento de impugnação.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33
Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo
oferecimento da denúncia ou queixa crime. Não atuará em casos de competência do Tribunal do Júri.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43
A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet
supressão ou relativização do teor destas garantias adquiridas, em contraponto ao não oferecimento de
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59
Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino
reconhecimento de direitos e oferecimento de proteção a grupos vulneráveis e minoritários. A metodologia
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:16
Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora. Bem recusado pela credora.
Título de incerta avaliação e de difícil comercialização.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:20
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:15
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:28
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:54
Apelação Cível. Exceção de pré-executividade. Extinção da execução requerida.
Condenação da exeqüente ao pagamento da verba de sucumbência.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:25
Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República
Ação foi promovida contra procurador.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:47
Ação de Reparação de Danos Materiais e Compensação de Danos Morais
Processual Civil. Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:30
Apelação criminal. Crime contra a administração pública.
Corrupção ativa. Réu que não trazia dinheiro consigo. Crime formal. Intenção do agente que se presume do seu próprio ato.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Código penal militar. Crime cometido por militar da ativa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:58
Processo penal. Contrabando. Máquinas eletrônicas programadas.
Justa causa para ação penal. Concessão de habeas corpus de ofício.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:47
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:41
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:20
Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.
Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:45
Brindes a clientes. Desconto ilícito.
Recurso ao qual se dá provimento para determinar o reembolso dos descontos referentes aos brindes a clientes efetuados no salário do reclamante.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:10