Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 11:42
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:25
Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.
Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.
-
Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:24
Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30
Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:30
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra proprietário de imóvel denunciado por furto de água de propriedade de concessionária de serviço público. A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:10
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Turma decidiu também que, acolhida exceção de incompetência, o processo permanece suspenso
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:34
Ministro arquiva mandado de segurança apresentado por deputado federal contra emenda sobre Pré-Sal
De acordo com o ministro, não há o que decidir neste momento, pois ainda não foi apreciado pela Câmara um recurso contra a decisão do presidente da Casa no sentido de rejeição da emenda.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:51
Réu tem direito a novo prazo de recurso quando advogado foi negligente
Quando a defesa de um réu apresenta apelação de forma genérica e fica inerte mesmo quando cobrada a dar explicações, cabe ao Judiciário nomear novo defensor dativo para cuidar dos interesses do acusado
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:00
Tribunal aceita denúncia contra Promotora de Justiça
A Promotora teria deixado de exercer sua função para não prejudicar seu filho advogado
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:55
Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora
O início do prazo para ajuizamento de embargos à execução fiscal é a data da efetiva intimação da penhora. Entretanto, isso não afasta a proposição de que a fluência do referido prazo reclama a constatação de que efetivamente garantido o juízo
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 14:01
STJ mantém transação penal feita por magistrado de primeiro grau
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considerou ilegal a oferta de transação penal feita de oficio por magistrado de primeiro grau para um condenado por porte de entorpecente para uso pessoal.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:08
Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso
A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que indeferiu pedido de liminar feito pela defesa do empresário.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:39
STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais
A turma entendeu que a permissão da transação penal não pode constituir meio de impunidade para o ilícito penal, o que justifica o prosseguimento da ação
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:25
Prefeito de São Luiz Gonzaga é condenado por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagem
Na tarde de ontem (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 15:43
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:57
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2015 - 12:49
Modelo impugnação à nomeação de bens à penhora
Impugnação a nomeação de bens a penhora falta de observância do artigo 655, do Código de Processo Civil