Home- busca: Ofensa a Dignidade
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24
O significado filosófico da escola
responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13
TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção
“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40
Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade
dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50
Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato
Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:02
Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica
Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:13
Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
exigências sociais como desdobramentos dos direitos e princípios fundamentais de dignidade e
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41
Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada
decorrência do ilícito por ele praticado, em prejuízo à honra e à dignidade do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:20
Mandado de segurança.
Isenção de ICMS e IPVA.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Justiça por meios extrajudiciais no Brasil
para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11
Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil
panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59
Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos
prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:26
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.
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Array Publicado em 2021-06-15T17:10:23+00:00
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
