Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Dano moral. Ofensa à honra.

Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.

Funcionária é indenizada por ofensa

A indenização por danos morais arbitrada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi de R$ 6 mil.

Tribunal mantém condenação por injúria racial

Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Ofensa reflexa. Ausência de prequestionamento.

Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Procurador é condenado por ofensa

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes

Juíza receberá indenização por ofensa

O advogado deverá indenizar moralmente a juíza em R# 30 mil reais por ter agredido verbalmente a autora

Professora será indenizada por ofensa

Ofensa em campanha gera indenização

Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e ?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.

Ofensa gera indenização a passageira

Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social

Ficou caracterizada ofensa à coletividade.

Racismo nos EUA

. E, tais acontecimentos trazem enfoque sobre desigualdade racial que perdura nesses países desde os

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra.

Liberdade de manifetação do pensamento.

Tributário. Taxa Selic. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa.

Recurso protelatório. Multa. Agravo improvido.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ofensa à imagem.

Comercialização da imagem do autor.

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores.