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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 12:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Veículo com chassi adulterado.
Apelações cíveis em ação de indenização por danos morais e materiais (sendo a do autor interposta adesivamente).
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 14:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:20
Vínculo empregatício.
Vinculação ao órgão correspondente ao conselho de administração.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:50
Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero
Ação de pedido de indenização por danos estéticos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:30
Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina
TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:13
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:10
2ª Turma confirma condenação por desacato a oficial de justiça
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais confirmou condenação de dono de restaurante que desacatou Oficial de Justiça no exercício de sua função.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:41
Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão
A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:00
Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas
Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 14:57
Trabalhadora demitida na estabilidade consegue afastar justa causa e receberá dano moral
Funcionária, que era membro da CIPA, foi demitida sob alegação de fraude nos sistemas da empresa em que trabalhava.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:40
Condenado por violação de direito autoral é absolvido na 2ª Câmara Criminal do TJRO
Justiça absolveu o acusado que confessou ter tentano vender CDs e DVDs piratas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:25
Tribunal de Justiça de Rondônia abre 345 vagas
Tribunal de Justiça de Rondônia abre 345 vagas. Os salários variam de R$ 1.129,22 a R$ 2.061,96.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:20
Estado deverá ressarcir por abate de gado com tuberculose
O Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar em R$ 65 mil criador de Erechim que teve 26 bovinos da raça holandesa sacrificados em razão de diagnóstico de tuberculose
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:52
Jovem preso por se relacionar sexualmente com namorada de 13 anos é posto em liberdade
Em seu depoimento, a adolescente admitiu que não era mais virgem e que namorava o rapaz fazia três semanas.