Apelação cível. Ação de indenização por danos patrimoniais e morais.

Sentença de procedência.

Aluna tem direito a completar curso

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não seria mais oferecido, fato que a impossibilitaria de completar a sua formação

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais

Ação civil pública. Exibição e produção do filme "Madagascar". Vedação.

Apologia ao uso de drogas ilícitas. Inocorrência. Ancine. Ilegitimidade passiva ad causam.

DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

DJ sua importância na música e seus direitos!!

Dia 09 de março comemorou-se o Dia Internacional do DJ vamos falar um pouco desse profissional.

Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

Laudo pericial concluiu que o uso excessivo da voz contribuiu para o surgimento da doença.

Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance

Para as instâncias ordinárias, pole dance não é esporte, mas dança.

OAB diz que houve excessos em manifestação contra Copa

Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites

Por que o selvagerismo leva à degeneração do país?

Três razões (consoante Hobbes)

Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia

O pai da criança será indenizado por danos morais no valor de R$ 10.900

Empresa que realiza diversas atividades enquadra-se em várias categorias econômicas

A Turma deu razão ao sindicato, condenando a empresa de produções e eventos a pagar contribuição sindical para cada entidade sindical representativa das categorias

DF terá que contar em dobro tempo de serviço prestado por servidor que trabalhou em condições insalubres

Nos termos da Lei nº 8.213/91, para fins de aposentadoria.

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

A Dimensão Trágica da Justiça

Seja a justiça divina[1] ou humana. Seja virtuosa ou apenas legalista. As lutas pelo poder trazem o questionamento sobre a legitimidade do detentor do poder, que se manifesta normalmente hoje diante da imagem do governante justo. Não há poder legítimo sem haver justiça e, também não existe justiça sem a dimensão do poder.  O conteúdo político e filosófico contido na literatura nos resgata e nos faz perceber no jogo de linguagem o quão difícil é harmonizar o poder com a justiça.

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A inteligência artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.