Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

pena de ser mandada destruir a obra ou, ainda retirar o objeto, fixando-se, em tal hipótese, multa de

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

para a segurança social. Além disso, promove o desenvolvimento de uma mão de obra qualificada, fator

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

. No bojo de tal base principiológica, a problemática desta obra visa perscrutar um melhor

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e no Tribunal Regional Federal (TRF). Também, esta obra

Justiça confirma decisão para demolição de imóvel sobre dunas na Ilha de SC

Tribunal mantém sentença que determina a demolição de um imóvel situado em área de preservação permanente

Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral

Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.

Grife terá de indenizar por uso indevido do poema de Manuel Bandeira

Loja deve pagar R$ 20 mil, por danos morais, aos herdeiros e co-proprietários dos direitos intelectuais do poeta

Recurso especial. Responsabilidade civil do construtor.

Contrato de empreitada. manutenção do acórdão que afastou a prescrição.

Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

Aproveite essa promoção da Biblioteca LTr Digital!

Confira agora mesmo!

Aproveite esta promoção da Biblioteca LTr Digital!

Curso de Direito de Família

Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

A edição de obras e os direitos morais do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.