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Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:07

Modelo de ação de dano infecto

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 20:45

Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 14:10

Tribunal dispensa ex-presidente Lula de comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa

Advogado do ex-presidente recorreu de decisão do juiz Sérgio Moro que exigia a presença dele nas respectivas audiências dentro de investigação da Operação Lava Jato.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:42

Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da empresa PB Internacional Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dano ambiental, mas negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que exigia a reparação da área afetada.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:30

Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis

Tribunal determinou que a construtora a pague o aluguel de sete unidades habitacionais no valor de R$ 900 reais aos proprietários em razão da demora para finalizar obras
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44

O achamento do Brasil

existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:43

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

Ltda., obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Noções preliminares sobre os direitos autorais

obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:01

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:10

MPF/PE denuncia responsáveis por obras em área tombada pelo Iphan

Acusados também teriam favorecido a destruição e deterioração de imóvel localizado em área do polígono de tombamento do Conjunto Urbanístico e Paisagístico de Goiana
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:47

Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado

A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 21:00

TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 8278

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram

Advogado do ex-presidente recorreu de decisão do juiz Sérgio Moro que exigia a presença dele nas respectivas audiências dentro de investigação da Operação Lava Jato.

Sentença Civil.

Tribunal determinou que a construtora a pague o aluguel de sete unidades habitacionais no valor de R$ 900 reais aos proprietários em razão da demora para finalizar obras

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de

existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.

Ltda., obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os

teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.

", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público

obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo

Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Acusados também teriam favorecido a destruição e deterioração de imóvel localizado em área do polígono de tombamento do Conjunto Urbanístico e Paisagístico de Goiana

A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as

, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais

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