Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa

obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes

Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão

A defesa apresentou acórdãos que continham situações ligadas à utilização de mão de obra em

Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia

por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100

Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico

meses, as paredes apresentaram manchas em decorrência do material utilizado na obra

Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma

Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife.

Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista

, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.

Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa

atuação como mera intermediária de mão de obra e a contratação fraudulenta de trabalhadores.

Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido

Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura

Afastada a despedida por justa causa de empregado que se recusou a ser transferido de cidade

se recusou a ser transferido para trabalhar em obra de outra cidade.

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial.

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Construção sem licença na Barra da Tijuca gera multa de R$ 56 mil

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Reintegração de posse - Manifestação do requerido

Acordo com terceiro sem anuência da seguradora gera perda do direito à cobertura

A Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado.

Referência a biótipo não configura discriminação racial

Agricultor foi chamado de "pretinho" e se sentiu discriminado pela cor de sua pele

Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

A Igreja faria rituais com muito barulho, gritaria, música alta e fogos de artifício, causando perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha assustou-se, quebrou a porteira e, dois dias depois, abortou e morreu, mesmo depois de tratamento

Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas

Pena foi fixada em mais de 45 anos.

Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida

A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida estava sendo construído em local sob litígio.