Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, manifestou seu apoio à iniciativa do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, de reunir agências reguladoras, Banco Central e representantes das empresas mais acionadas na Justiça para buscar uma solução para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas empresas para evitar que isso aconteça, Jobim pretende sugerir mudanças na legislação para onerá-las com pesadas multas.

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados