Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.

Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista