Home- busca: OAB-SC
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45
Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1
Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:03
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back ajuizou Mandado de Segurança (MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:00
Ministro suspende processos sobre prescrição de tarifas de energia elétrica
Embutidos Zapelini, que contesta acórdão da Sexta Turma de Recursos Cíveis e Criminais de Lages (SC).
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 09:30
Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral
Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:48
Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas
Neuto de Conto (PMDB-SC) e será votada, em seguida, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:03
Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi relatora das duas propostas.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:58
Município é condenado a indenizar por danos ambientais
O município de Brusque (SC) foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para compensar os danos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.
Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 20:17
União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa
do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:21
Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada
4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:04
Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação
pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:24
Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses
O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:02
Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC), entendeu que a possibilidade
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:18
Em afinidade com STF, TJ considera legal cobrança de ISS aos cartórios
contra Anoreg-SC. Magistrado conclui que decisão foi tomada por segurança jurídica da definição conferida pelo STF
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:32
Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa
Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:01
TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente
Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.
