1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Sem provas não há dano moral

Pastor não é empregado

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.