Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R$ 1.629.129,00 para a Assembléia Legislativa e de R$ 1.646.100,38 para o Ministério Público do Estado.

Brasil tem 153.982 mortes por Covid e 5.237.961 casos confirmados

País tem 153.982 óbitos registrados e 5.237.961 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil chega a 107.885 mortes por Covid e 3.340.095 casos confirmados

País tem 107.885 óbitos registrados e 3.340.095 diagnósticos de Covid-19.

Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado

O requerido foi denunciado pela prática do delito de falsidade ideológica, eis que o denunciado usou o nome falso para fazer registro de nascimento de forma tardia, e com esse registro também se casou e registrou dois filhos.

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido de aliado para beneficiar Eduardo Cunha

A batida de martelo de Fachin, relator do caso, ocorreu na noite deste domingo (11). No mesmo dia, ele também negou pleito semelhante apresentado pela defesa de Cunha.