Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)

Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT).

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância

Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena. Ainda faltam votos de 10 ministros da Corte; decisão depende de 6 votos.

Passo a passo do peticionamento eletrônico

Petições em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança devem ser apresentadas, obrigatoriamente, de maneira digital a partir de outubro

Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada

Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável

Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade

Vinte anos dos atentados de 11 de setembro e seus impactos na imigração

Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo.

Julgamento de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula expõe vaivém do STF

Corte mudou jurisprudência sobre prisão em 2ª instância em 2009 e 2016.

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante deste acórdão.

Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

, mas, atribuído ao Congresso Nacional competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial devido ao fortalecimento da temática

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.

Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

Advogado alagoano concorre a vaga no TST

Na última sexta-feira (26), o advogado Fernando Paiva oficializou a sua inscrição no edital para a formação da lista sêxtupla constitucional, visando o preenchimento da vaga destinada à advocacia no TST