TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal

A questão foi apresentada ao Supremo no Mandado de Segurança (MS) 28965.

Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU

Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116).

Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913

Por Rosana Tagusagawa

TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido

Turma reverteu a dispensa justificada do vendedor ao constatar que a rescisão contratual ocorreu em razão de uma informação distorcida passa por uma cliente

MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano

Mantida condenação de ex-prefeito de Coronel Sapucaia (MS)

Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa

Caso de suposto mensalão em MS será arquivado, anuncia TJMS

Presidente do TJ diz que ex-deputado desmentiu existência de esquema. Denúncia foi feita durante investigação de irregularidades em Dourados.

TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS

Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios

MS. Veículo roubado recuperado. Recusa de entrega à co-proprietária.

Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.

MS. INSS. Averbação de tempo de serviço reconhecido em sentença.

Existência de recurso próprio. Não-cabimento.

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.