STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical

O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que excluiu os dissentes do grupo dos trabalhadores representados.

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Uma disputa por R$ 4,00

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.