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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27
Brasil tem 160,2 mil mortes por Covid, com a menor média móvel em quase 6 meses
País tem 160.272 óbitos registrados e 5.553.439 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:35
Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante
Para os magistrados, a companhia aérea falhou ao não observar a Resolução da Agência Nacional de Aviação - ANAC.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:11
Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional
A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:33
Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão
O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:02
Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia
Proposta cria plataforma na internet pela qual a medida protetiva seria concedida automaticamente. Diversas propostas para coibir a violência doméstica durante a pandemia já foram apresentadas, mas nenhuma foi aprovada até o momento.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 15:03
Multas de trânsito não notificadas no prazo legal são passíveis de anulação
O condutor declarou não ter sido notificado das infrações, dentro do prazo de 30 dias legalmente previsto, e, com isso, não pode apresentar defesa prévia.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:17
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 18:14
Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 13:01
Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:53
Banco é condenado por retenção ilegal de salário
A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 15:22
CAESB terá que indenizar consumidor por corte indevido no fornecimento de água
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 13:31
Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão
Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:04
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:42
Vigilante de hotel não receberá vantagens da norma coletiva da categoria
A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:49
BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo
Também foi determinado pagamento por danos morais, tendo em vista que a verba foi considerada de natureza alimentícia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47
Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:36
Autor de homicídios tentado e consumado é condenado a 21 anos de prisão
O réu, que apresenta antecedentes criminais, não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:12
Instituto terá que indenizar servidor atacado por cães durante ação de fiscalização
Ele receberá R$ 406,66, por danos materiais, e R$ 6 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:56
Recurso Especial. Contribuição Previdenciária. Férias Gozadas. Adicional de Insalubridade
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:14
Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa
A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.
