Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Comissão especial aprova PEC da Juventude

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Publicada a Lei 14.906, que cria 49 cargos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, atendendo a resolução do CNJ.

Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Tribunal de Justiça decide que atrasar salário de empregados gera dano moral presumido

O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.

Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional

Agravo Interno.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Gravidade concreta da conduta

Reajuste para servidores do Judiciário é aprovado pela CCJ do Senado

Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial