Justiça concede prazo de 20 dias para PF

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Citação para loja entregue a shopping é nula

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?

Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública

Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012