Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Regulamentação da atividade de segurança

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom

Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019

Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Correspondente bancário vence ação contra banco por desconto indevido de comissionamento

Instituição financeira responsabilizou correspondente por duas operações de crédito fraudulentas.

Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista

Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador.