Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD

De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de Proteção de Dados representa um desafio e uma oportunidade para os contabilistas

Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”

Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.

União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo

Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso de penalidade disciplinar, e não implica, por si só, a intempestividade do recurso ajuizado no prazo legal

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário

Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa

Projeto que acaba com o auto de resistência aguarda votação na Câmara

Texto prevê a apuração de mortes e lesões corporais cometidas por policiais no trabalho; hoje, casos com reação são arquivados

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.

Audiência debate punição por veiculação de imagens de câmeras de segurança

PL pune com reclusão de 1 a 4 anos quem for responsável por divulgar, sem prévia autorização, imagens captadas por câmeras de segurança