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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Audiências públicas vão debater soluções para sistema prisional
Tema da primeira audiência pública será a melhoria das condições da infraestrutura carcerária
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:12
Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce
Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:38
Saiba quais habilidades comportamentais que todo advogado precisa ter
"Não se trata apenas de representar clientes", afirma o advogado Sergio Vieira, que também elencou 5 atitudes essenciais ao profissional.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:56
Chantagem e extorsão: "não ceda e denuncie” diz especialista - Sérgio Vieira
O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:27
Indicação de ministra do TST para o STF é publicada no 'Diário Oficial'
Rosa Maria Weber Candiota terá de passar por sabatina no Senado. Futura ministra foi indicada pela presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:25
STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15
Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas
Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:20
Pedido de ingresso como assistente simples e amicus curiae .
Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:07
Tribunais têm 180 dias para mandar armas para destruição, diz CNJ
Só poderão ser mantidas em fóruns armas imprescindíveis para o processo. Atualmente, cerca de 775 mil armas estão sob poder do Judiciário no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:35
Deixar de financiar imóveis usados é equívoco
proposta tem de ser analisada com muita proficiência pelo Conselho do FGTS!
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:11
Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio
Em série de quesitos, formulada e não impugnada, o Egrégio Conselho de Sentença, em sessão própria
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:05
LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:29
TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais
O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:43
Lei das cotas de humilhação!
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:57
Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte
prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:13
JT não é competente para julgar execução fiscal da Ordem dos Músicos do Brasil
O Conselho Regional da Minas Gerais da Ordem dos Músicos do Brasil pretendia a cobrança de multa
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:45
2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 4 anos de prisão em regime aberto
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Renato Cordeiro
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:30
Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente
Pereira levou a apreciação do Conselho de Sentença mais um caso de réu ausente, que respondia por
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:44
Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens
serviços de partilhas de bens, foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação julgada
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:00
STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT
que proíbe o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho
