Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho

Questões sobre Ética

Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio

O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

CNMP recomenda inclusão de matéria sobre direitos dos deficientes nos concursos do MP

Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal

O servidor público que pratique ou facilite a escuta telefônica ilegal poderá ser demitido e seu ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.

Presidente da República Jair Bolsonaro, o MEC tão subserviente à OAB, deveria dar tratamento igualitário dado aos médicos, aos escravos contemporâneos da OAB: diploma de médico x diploma de advogado

Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal  ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas para se preparar melhor para primeira etapa do Exame

Na reta final os estudantes devem priorizar os conteúdos que aparecem com mais frequência e refazer exercícios nas áreas que têm mais dificuldades.

Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula

IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF

Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais

STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Violação do Código de Ética da OAB. Órgão administrativo formado de ministros. Processo administrativo: nulidades inexistentes. Sanção pecuniária

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves

Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

IAB celebra o Dia da Mulher Advogada destacando a importância de Myrthes Campos e Esperança Garcia na luta por igualdade e inclusão no sistema de Justiça