Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

O Decreto 6.074, de 03/04/07 e as mudanças no CONAPA

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Base negativa. Compensação de prejuízos fiscais. Lei nº 8.981/95.

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional