Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

O conceito de tributo e as espécies tributárias

Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)