Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria

O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo

A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

instituição. É o caminho do sucesso profissional, o mesmo tempo que possibilita para a Organização

Domada Megera, mas nem tanto

Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz