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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57

O padre e o educador

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:35

O Bafômetro agride o Direito?

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32

STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:24

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:05

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 11:58

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a suposto gerente de tráfico

Em conjunto com outras 39 pessoas, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:48

Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33

Acusação sem provas gera indenização

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:47

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

A Advocacia Geral da União (AGU) recebe inscrição para o concurso público que visa preencher 120
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Direito penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.

Narra a denúncia, em síntese, que: "O denunciado foi preso em flagrante em 05 de outubro de 2008
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55

Exoneração de servidores é anulada judicialmente

O Município de Rio do Fogo terá que reintegrar servidores, nos respectivos cargos e funções aos
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:09

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:04

TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21

Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por dois votos a um, a sentença que
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 13:15

Tribunal condena Itaú por morte ocorrida em agência bancária

O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19

Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:17

Decisão põe fim a impasse entre município e hospital

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 123174

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente.

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife

). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de

Em conjunto com outras 39 pessoas, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de

Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma

A Advocacia Geral da União (AGU) recebe inscrição para o concurso público que visa preencher 120

Narra a denúncia, em síntese, que: "O denunciado foi preso em flagrante em 05 de outubro de 2008

O Município de Rio do Fogo terá que reintegrar servidores, nos respectivos cargos e funções aos

indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por dois votos a um, a sentença que

O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital

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