TRF3 determina revisão de benefícios (IRSM - Fev/94) em todo Estado de São Paulo

Imunidade de jurisdição. Discussão de ato do estado estrangeiro na seara trabalhista. Rejeição.

Incompetência da Justiça do trabalho: Discussão segundo a causa de pedir e pedidos: rejeição.

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

unanimidade, determinar que o secretário de Estado de Administração estenda o reajuste salarial

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.

, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS e Centro Universitário da Grande Dourados - MS.

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

TJ nega indenização para prefeito que ficou paraplégico em atentado

contra sentença da comarca de Sombrio, região Sul do estado, que negou pedido de ressarcimento de danos contra o Município de Balneário Gaivota.

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

O inferno de Suely

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O dia de Tiradentes

Por Gisele Leite.