Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

O Brasão dos Távora: um exemplo de desdobramento legal

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

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Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de

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Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

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O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

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Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra