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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)
São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:46
Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso
no último concurso público para Defensor pedem liminar que obrigue o governador Paulo Hartung a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania
Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Teorias monista e dualista em Direito Internacional.
Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 14:50
Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:07
Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial ao de técnica de enfermagem
Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:25
Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização
A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Tecon Suape S/A na obrigação
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:55
Nunca utilizou serviços da Vivo, mas empresa inscreveu seu nome no SPC
João Fernando Farias Guimarães nunca firmou contrato de telefonia celular com a Vivo S/A, mas isso
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:43
Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais
Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:43
3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização
Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
-governador de São Paulo José Serra e o deputado estadual Orlando Morando Junior, por realização de pretensa
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49
Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF
O juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Paulo Ricardo de
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:55
O Novo Regramento de Preços de Transferência
Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53
O significado de Sete de Setembro
Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
O delito de manter casa de prostituição
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 20:21
Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade
improcedente ação rescisória do Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A contra condenação de reintegrar um ex-empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
CORSAN deve depositar em juízo valores devidos pela obra do "Lago Dourado"
juízo, valor devido pela Construtora Andrade Gutierrez S/A à ENC Empreiteira de Obras LTDA.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 16:15
STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig
A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:01
Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing
pagamento de supostas dívidas tributárias que teriam sido herdadas da Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
