Home- busca: Nulidade do Julgamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:01
Apelação cível. "Pacote de viagem" ao exterior. Prestação de serviço defeituoso.
Ação de reparação por danos morais e materiais c/c declaração de nulidade de títulos de crédito com pedido de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:27
Sindicato consegue reverter no TRT decisão sobre ilegalidade de fundo profissional
Em sua defesa, a empresa invocou a nulidade da Convenção Coletiva da qual fazia parte a cobrança alvo da disputa judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Hora extra.
falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.
Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:24
ICMS só poderá incidir sobre energia consumida
O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Justa causa. Dano moral.
nulidade por negativa de prestação jurisdicional; justa causa; e dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:44
Negócio simulado entre parentes tem prescrição em 10 anos
As vendas em questão ocorreram entre os anos de 2003 e 2005, com a interposição da ação que buscava a nulidade do negócio em 2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Juízo negativo de admissibilidade. Deserção. Havendo condenação em pecúnia, tem-se por deserto o recurso quando não efetuado o depósito recursal
Embora se trate de ação declaratória de nulidade dos atos constitutivos do Sindicato-Recorrente
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:17
JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.
O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:50
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 10:08
Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro
Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:57
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 17:17
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:22
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:26
Planos de saúde: STJ decide que rol de cobertura é taxativo; entenda o que deve mudar
Julgamento altera o entendimento sobre a cobertura de planos de saúde no país.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:20
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 13:41
Ações de infrações de trânsito poderão ser julgadas por juizados especiais
O objetivo do projeto é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:51
CPC/73 permite infringentes quando há reforma de sentença e declaratórios forem rejeitados por maioria
A decisão, em julgamento de placar apertado, é da 2ª seção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:42
Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização
Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.
