Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

A legitimidade ativa na ação de investigação de paternidade e seu exame frente ao art. 1.614 do Código Civil

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada da área de Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: [email protected]

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

O princípio da proibição da prova ilícita

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente