Oito condenados interpõem novos embargos no mensalão

Primeiro condenado a recorrer foi o ex-deputado Roberto Jefferson, que pediu perdão judicial em razão de ter colaborado com a denúncia que resultou na AP

Os novos paradigmas jurídicos da atuação estatal

O princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união sob a perspectiva principiológica e constitucional

TJ-SP bloqueia novos pagamentos a desembargadores

Órgão Especial do Tribunal de Justiça julga nesta quarta-feira o destino de quatro membros da corte envolvidos no escândalo dos contracheques milionários

Novos paradigmas no uso da força policial

De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

Novos invasores de favela devem ser retirados

Notificada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) esclareceu já haver expedido 22 intimações e respectivos autos de infrações, estando no aguardo dos prazos de defesa pelos invasores.

Senado aprova novos procedimentos para identificação criminal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) novas normas relativas à identificação criminal de civis identificados.

VASP: Justiça do Trabalho nomeia novos interventores

TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

Os laudos médicos anexados aos autos apontam que A.L.R.P. apresenta surtos de autoagressão

Novos benefícios atraem empresas para a ZFM

Decisões judiciais têm reconhecido incentivos antes vedados pelo Poder Público.

Procuradores federais questionam novos TRFs no Supremo

A criação dos tribunais não só implica em um custo de instalação, mas, na verdade, impõe um novo custo permanente, em razão da diminuição de produtividade, decorrente da perda de escala

Câmara aprova restrições a novos partidos

Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo de televisão e o Fundo Partidário

Decisão impede juntada de novos documentos

Câmara rejeitou recurso interposto por um acusado de desmatamento irregular, o qual juntou documentos aos autos após ter sido decretada sua revelia no processo

TJRJ aprova novos enunciados cíveis e criminais

Novos verbetes foram aprovados em encontros de desembargadores promovidos pelo CEDES e ratificados pelo Órgão Especial

Drogas: o crack e os novos termos.

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: [email protected].

Concursado pode acumular aposentadoria com novos vencimentos

Nomeados novos ministros para o STJ

Sites do Poder Judiciário terão novos endereços

Novos Cursos do Prof. Damásio Via Satélite

Cursos do Prof. Damásio Via Satélite

Aprovada criação de novos feriados nacionais