Os novos arranjos familiares no direito brasileiro

conceito flexível, e em sua estrutura, com o surgimento de novos arranjos familiares, tais como as

Dilma nomeia novos comandantes das Forças Armadas

A presidenta Dilma Rousseff definiu os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas

Oito condenados interpõem novos embargos no mensalão

Primeiro condenado a recorrer foi o ex-deputado Roberto Jefferson, que pediu perdão judicial em razão de ter colaborado com a denúncia que resultou na AP

Os novos paradigmas jurídicos da atuação estatal

O princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união sob a perspectiva principiológica e constitucional

TJ-SP bloqueia novos pagamentos a desembargadores

Órgão Especial do Tribunal de Justiça julga nesta quarta-feira o destino de quatro membros da corte envolvidos no escândalo dos contracheques milionários

Novos paradigmas no uso da força policial

De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

Novos invasores de favela devem ser retirados

Notificada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) esclareceu já haver expedido 22 intimações e respectivos autos de infrações, estando no aguardo dos prazos de defesa pelos invasores.

Senado aprova novos procedimentos para identificação criminal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) novas normas relativas à identificação criminal de civis identificados.

VASP: Justiça do Trabalho nomeia novos interventores

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo

Por Gustavo Ferreira

Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.

2023: Antigos problemas para novos governos

Por Roberto Folgueral.

BBom não poderá atrair novos clientes

Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes

Serviços dos cartórios têm novos valores

Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços

Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

Proposta que incentiva formalização dos empregados domésticos reacende, na Câmara, discussão sobre os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças entre domésticos e demais trabalhadores na Constituição

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Os novos alcances da denúncia espontânea

Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em Direito Tributário - IBET/IBDT/USP. e-mail: [email protected]