Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:22

Ex-diretor questiona irregularidades em sistema de vendas criado por ele para receber comissões

A Justiça do Trabalho não verificou nenhuma irregularidade no sistema.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:24

Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:55

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios

Ação proposta pelos dependentes da vítima de acidente de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:36

Conflito negativo de competência. Ação anulatória de ato jurídico

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:33

Adicional de Insalubridade. Matéria Fática

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:55

Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras

Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 14:02

Aposentadoria Espontânia

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:15

Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:30

Trabalhadora demitida enquanto estava doente deve ser reintegrada

Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:51

Ausência de garantia de emprego. Estabilidade.

Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:22

Depósitos do FGTS. Período de afastamento.

Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:33

Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.

Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:32

Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia

destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Empreender é preciso

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atitude

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Passos de bebê

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41

Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:52

Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias

Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário

Exibindo resultado de 7941 até 7960 de um total de 43662

A Justiça do Trabalho não verificou nenhuma irregularidade no sistema.

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.

Ação proposta pelos dependentes da vítima de acidente de trabalho.

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.

Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador

Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado

Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.

Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts

Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.

destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação

O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.

Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário

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