SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Informação e corrupção

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Lula critica projeto habitacional do governo

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Escuta telefônica - intimidade e imagem

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: [email protected]

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Manutenção do capital funcional

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial