Home- busca: Novos Direitos Trabalhistas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:15
Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda
Em vista da apresentação de novos fatos pela defesa - por meio do aditamento da inicial -, o
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009
instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:52
CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor
detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
Novas fitas envolvem Picciani
Gravações inéditas às quais O GLOBO teve acesso vão acrescentar novos capítulos ao escândalo da CPI
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45
Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52
A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!
ampliação de direitos e de movimentos por reconhecimento dos direitos é impositivo. Ao se pensar em tal
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33
Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais
assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Salário Extrafolha.
empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12
O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história
conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12
Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2024 - 15:54
Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas até hoje não recebi minha Escritura. Cabe Adjudicação Compulsória?
A Adjudicação Compulsória é uma excelente ferramenta (inclusive pela via EXTRAJUDICIAL) mas tem suas limitações e não serve para todos os casos de regularização imobiliária.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2024 - 17:20
Meu "namorido" me enrola há mais de cinco anos... Afinal de contas, quais são os meus direitos?
Um namoro não confere os mesmos direitos garantidos da União Estável. A questão será sempre
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Array Publicado em 2023-01-02T15:57:32+00:00
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Array Publicado em 2022-06-17T14:32:07+00:00
DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas
Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
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Array Publicado em 2018-12-14T13:14:08+00:00
Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais
como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais.
