Home- busca: Novos Direitos Trabalhistas
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:30
Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche
Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:00
Prova pericial produzida sem autorização tem validade
Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.
Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23
Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook
Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Tributário, processual civil e administrativo.
Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.
Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Recurso improvido.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03
A Didática da guerra
progressivamente reduzidas. Algumas guerras mudaram o curso da História. Não são fenômenos novos na história
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais
discussão concernente no âmbito jurídico a direitos e garantias, bem como violações. A Constituição
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
a construção de novos paradigmas do Direito. Dessa forma, a arte é de grande importância para o
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
A Arbitragem e o Poder Judiciário
Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:59
Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 10:02
Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"
Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista
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Array Publicado em 2025-08-11T13:08:52+00:00
Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o IAB destaca a defesa dos direitos, terras e culturas indígenas frente a desafios globais e nacionais
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Array Publicado em 2025-03-24T12:48:09+00:00
Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos
passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores
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Array Publicado em 2024-07-23T13:47:02+00:00
Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.
